Direito de presença do réu na instrução processual não é absoluto
Direito de presença do réu na instrução processual não é absoluto Source: Carta Forence – Notícias
Indulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470
Indulto extingue a punibilidade de José Dirceu na AP 470 Source: Carta Forence – Notícias
Jubilada estudante de medicina que após 19 anos em faculdade pública foi reprovada 14 vezes
Jubilada estudante de medicina que após 19 anos em faculdade pública foi reprovada 14 vezes Source: Carta Forence – Notícias
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) acusados da prática de diversos atos criminosos na região das Fazendas Várzea da Ema e Mário Moraes. Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela…
Ministros discutem com OAB proposta de filtro para recurso especial
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de presidentes de suas seccionais estaduais, discutiram segunda-feira (17) aspectos da PEC 209/2012, em tramitação no Congresso Nacional. Os magistrados elencaram argumentos em defesa da aprovação da proposta, que cria um filtro para a admissão…
Biblioteca do STJ disponibiliza obras em formato digital
O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF. Nesse espaço, é possível visualizar o conteúdo atualizado do Regimento Interno, consultar a Revista do Superior Tribunal de Justiça e o Manual de Padronização de Textos,…