Reconhecida legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Reconhecida legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Concedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo
Concedido a estudante direito de se matricular em universidade fora do prazo Source: Carta Forence – Notícias
Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente é uma afronta
Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente é uma afronta Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal não terá expediente de segunda (31) a quarta-feira (2)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em…
Simplicidade no diálogo entre a economia e o direito
Em evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Participantes do seminário sobre 50 anos do CTN já podem obter certificado
Já estão disponíveis os certificados de participação no seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Para acesso e impressão do certificado, basta entrar na página do CJF, clicar no ícone Emissão de Certificado, preencher corretamente…