Liberdade ou Irresponsabilidade de Expressão
Liberdade ou Irresponsabilidade de Expressão Source: Carta Forence – Notícias
Liberdade ou Irresponsabilidade de Expressão Source: Carta Forence – Notícias
O Brasil é uma democracia ou uma cleptocracia? Source: Carta Forence – Notícias
Nova Lei de Trabalho Francesa Source: Carta Forence – Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que pretendia garantir vaga para o filho em pré-escola pública, mesmo sem respeitar a lista de espera. O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião. Depois de tentar sem sucesso uma vaga para o filho,…
Um vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá participar de curso de reciclagem periódico exigido pela legislação para o exercício regular da profissão, segundo decisão unânime dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse julgamento, a Primeira Turma decidiu não aplicar a tese – já consolidada…
Os estudantes de direito interessados em participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ poderão se inscrever a partir das 12h da próxima segunda-feira (7), por meio de formulário eletrônico disponível aqui. As inscrições ficarão abertas até as 23h59 do dia 11 de novembro. Serão selecionados 40 estudantes de graduação de todo…