Google indeniza internauta por não excluir links para mensagem falsa
Google indeniza internauta por não excluir links para mensagem falsa Source: Carta Forence – Notícias
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça Source: Carta Forence – Notícias
Garantido o direito de posse fora do prazo à candidata aprovada para o cargo de procuradora de Trabalho
Garantido o direito de posse fora do prazo à candidata aprovada para o cargo de procuradora de Trabalho Source: Carta Forence – Notícias
Terceira Seção vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar uma proposta de revisão de tese acerca da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas, para alinhar a jurisprudência da corte ao entendimento proferido em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, alguns ministros que atuam nos colegiados de direito penal do STJ…
Suspenso processo sobre pagamento de jetons a ministros de Estado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso contra ação popular que questiona a constitucionalidade do pagamento de jetons a ministros de Estado integrantes de conselhos de administração de empresas públicas federais, sociedades de economia mista, sociedades anônimas, subsidiárias integrais e empresas binacionais.…
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar no próximo dia 17 o julgamento de um recurso que vai definir se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir na cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd). A tarifa é paga pelos chamados “consumidores livres”, que,…