A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, excepcionalmente, no dia 23 de novembro às 9h, para dar continuidade à sessão ordinária iniciada no dia 9 de novembro. A sessão foi interrompida no final do dia, antes da conclusão da pauta. Desta forma, com o reinício pela manhã, os ministros terão tempo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de novembro a portaria que cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, destinada a controlar e acompanhar a aplicação da sistemática dos repetitivos e da repercussão geral, entre outros objetivos. A comissão será presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou a programação do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Brasília de 16 a 18 de novembro. A abertura será às 19h, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema desta edição do fórum é “Novos desafios dos…