Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada
Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada Source: Carta Forence – Notícias
Empresa de ônibus deve indenizar por impedir embarque de criança
Empresa de ônibus deve indenizar por impedir embarque de criança Source: Carta Forence – Notícias
Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica
Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica Source: Carta Forence – Notícias
Inquérito que investiga caixa 2 no Rio aguarda posição do MPF
O inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga dinheiro de caixa 2 na reeleição do ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira (17) no âmbito da Operação Lava Jato, está com vista para o Ministério Público Federal (MPF) desde o dia 11 de março de 2016. Ainda não foi apresentada denúncia pelo órgão contra…
Refugiados e migrantes são tema de seminário que acontece dia 30 no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas no dia 30 de novembro. O evento é promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório do tribunal. Sob a coordenação científica do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino,…
Violência contra a mulher é o novo tema disponível em Bibliografias Selecionadas
No ano em que a Lei Maria da Penha completa uma década de existência, a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborou a nova edição das Bibliografias Selecionadas com o tema Violência contra a Mulher. Com publicações editadas entre 2015 e 2016, a bibliografia reúne artigos de periódicos, capítulos de livros,…