Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição Source: Carta Forence – Notícias
Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão
Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão Source: Carta Forence – Notícias
Magistrado pode usar trechos da denúncia para fundamentar decisão
Magistrado pode usar trechos da denúncia para fundamentar decisão Source: Carta Forence – Notícias
Enfam comemora dez anos com avanço na formação de magistrados
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai comemorar no dia 5 de dezembro seus dez anos de instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos três poderes, ex-diretores e servidores da escola e representantes das demais…
Concurso vai premiar decisões judiciais na promoção de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça e Cidadania promovem o 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O principal objetivo da ação é promover os direitos humanos e a proteção às diversidades. O edital de lançamento foi divulgado em…
Direito tributário é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 70 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Direito Tributário – Aspectos Gerais. Uma das teses resumidas aponta que a taxa Selic é aplicada na atualização do indébito tributário a partir de 1º de…