O Poder Judiciário tem investido na qualificação de servidores e magistrados para lidar com problemas complexos, como ações judiciais que discutem o direito à saúde. A afirmação é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar na última sexta-feira (25) da abertura da Câmara de Conciliação de Saúde do Tribunal…
Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas Source: Carta Forence – Notícias
ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Agência de intercâmbio deve indenizar família de estudante Source: Carta Forence – Notícias
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O político, que teve seu mandato cassado em outubro, foi preso preventivamente por suposta prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro, apurados no…
Os interessados em participar do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, que será realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderão fazer a inscrição no próprio local do evento, antes da abertura. Quem preferir poderá assegurar a inscrição previamente pela internet, acessando o formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas. O…