O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral para suspender o andamento das investigações contra ele na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Operação Calicute) e na 13ª Vara Federal de Curitiba (Operação Lava Jato). Em reclamação, cujo mérito ainda será julgado,…
Após pedido de vista do ministro Felix Fischer, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que autorizou a realização de perícia no equipamento utilizado por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, em gravações que embasaram suas denúncias contra o ex-governador José Roberto Arruda na Operação Caixa de Pandora. O…
O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus para o prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, preso pela segunda vez neste ano no dia 25 de novembro. Para o ministro relator do caso, o decreto de prisão teve motivação “genérica, baseada em conjecturas, sem nenhuma referência sequer a um fator real de cautelaridade”.…