A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o ministro Sérgio Kukina participaram nesta sexta-feira (9) da premiação do projeto Despertar Vocacional Jurídico, realizado pela Coordenadoria de Memória e Cultura do tribunal. O evento ocorre todo ano na Escola Vila das Crianças, instituição de ensino localizada em Santa Maria, no Distrito Federal,…
Benefício cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente Source: Carta Forence – Notícias
Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado Source: Carta Forence – Notícias
STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal Source: Carta Forence – Notícias
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito da cidade de Cerro Branco (RS), preso preventivamente em 16 de agosto deste ano na Operação Transfer. A operação, deflagrada pelo Ministério Público, tem como objetivo investigar suspeitas de desvio de dinheiro público e fraude em licitações no…
“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.” A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por réu em ação…