Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas
Ministro do STF libera para julgamento ação sobre ensino religioso nas escolas Source: Carta Forence – Notícias
Meta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano
Meta de combate à corrupção já foi atingida por dois tribunais neste ano Source: Carta Forence – Notícias
Decretada prisão preventiva de fiscal acusado de concussão e lavagem de dinheiro
Decretada prisão preventiva de fiscal acusado de concussão e lavagem de dinheiro Source: Carta Forence – Notícias
Calendário de sessões de 2017 está disponível no site do STJ
No mês de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a distribuição dos calendários de 2017 aos ministros, servidores e demais colaboradores da Corte. Os novos calendários trazem as marcações de toda a atividade judicante do próximo ano e são ilustrados com 13 fotografias selecionadas no concurso fotográfico STJ 2016, evento que está na…
Negado habeas corpus a empresários denunciados por submeter bolivianos a trabalho escravo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava o trancamento de ação penal contra dois empresários denunciados por suposto recrutamento de trabalhadores bolivianos em condição análoga ao trabalho escravo em Pradópolis (SP). A decisão foi unânime. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre…
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível atribuir ao Juizado da Infância e Juventude, entre outras competências, a de processar e de julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem…