A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu, parcialmente, liminar em habeas corpus ao prefeito eleito de Osasco (SP), Rogerio Lins Wanderley, para determinar que os autos da ação penal, na qual o político é denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, sejam remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão fala sobre a contribuição do STJ para a segurança jurídica do Estado de Direito em retrospectiva publicada no site Consultor Jurídico (conjur.com.br), nesta quarta-feira (28). Acesse a íntegra neste link. Source: STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco no município Cajari, a 200 km de São Luís (MA). De acordo com os processos, em novembro deste ano, os denunciados explodiram terminais…
Infraestrutura urbana e meio ambiente O eterno problema das ruas (eternamente) esburacadas e o que pode ser feito para melhorar a situação Source: Carta Forence – Notícias