A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente na 35ª fase da Operação Lava Jato. Dessa vez, a defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que…
O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará indisponível no período de 7h30 às 8h30 do dia 4 de janeiro de 2016, quarta-feira. A interrupção se deve à necessidade de promover melhorias nos serviços, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Mais informações podem ser obtidas no SAC pelo telefone (61)…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por Vinnicius Donnover Gomes, prefeito municipal de Goiatins (TO). O prefeito foi preso cautelarmente em julho de 2016 por, supostamente, integrar organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…