Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento
Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento Source: Carta Forence – Notícias
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha Source: Carta Forence – Notícias
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) examine habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas. O tribunal estadual não conheceu do habeas corpus ao argumento de que o…
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ). Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da…
Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 2016 pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em desfavor do Grupo Schahin e da Schahin Engenharia S.A., que estão em recuperação judicial. A ministra deferiu a liminar para suspender a penhora e…