Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu Source: Carta Forence – Notícias
Homem retratado como presidiário será indenizado por emissora de TV
Homem retratado como presidiário será indenizado por emissora de TV Source: Carta Forence – Notícias
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial Source: Carta Forence – Notícias
Durante o fim de semana, presidência do STJ decide cerca de 150 liminares em habeas corpus
Em um esforço para diminuir as pendências da corte referentes a pedidos de liberdade ou progressão de regime apresentados em favor de presos, um dos pontos críticos da atual crise no sistema penitenciário, a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trabalhou em regime de plantão durante o fim de semana. Em apenas dois dias,…
Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve o decreto de prisão preventiva de comerciante denunciado pelos crimes de cárcere privado e violência contra sua ex-namorada. A ministra indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia a revogação do decreto prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo…
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão da Sexta Turma em benefício de um corréu em ação penal que investiga prática de extorsão no município de Nova Iguaçu (RJ). O corréu alegou que o habeas corpus concedido pela Sexta Turma a outro…