Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil
Liminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil Source: Carta Forence – Notícias
Candidato considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica
Candidato considerado inapto em teste psicológico tem direito a perícia técnica Source: Carta Forence – Notícias
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio Source: Carta Forence – Notícias
Módulo Nacional será ministrado para magistrados recém-ingressos de Santa Catarina
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a quarta edição de 2017 do Módulo Nacional, da Formação Inicial. Desta vez, os contemplados serão magistrados recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, 16 magistrados participarão de aulas com temas como…
Remuneração de servidores públicos é tema da 73ª edição da Jurisprudência em Teses
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 73 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Servidores Públicos – Remuneração. Uma das teses resumidas aponta que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos. A…
Ex-prefeito e vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras (BA) continuarão presos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus em favor do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, município do Sul da Bahia, a 574 quilômetros de Salvador. Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito no período de 2013 a…