Homem preso apesar de ter pagado pensão alimentícia é indenizado
Homem preso apesar de ter pagado pensão alimentícia é indenizado Source: Carta Forence – Notícias
Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização
Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização Source: Carta Forence – Notícias
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral Source: Carta Forence – Notícias
STJ Cidadão estreia na TV Justiça
Estreia nesta quinta-feira (23) na TV Justiça, às 21h, o programa STJ Cidadão, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça. O programa mostra como as decisões do Tribunal da Cidadania impactam a vida das pessoas e transformam a sociedade. A cada semana, um tema diferente é abordado de forma dinâmica.…
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100…
Suspensa execução financeira contra associação de exportadores de artesanato
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma execução financeira contra a Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa) para que antes seja definido se a decisão de revalorar provas e decretar a desconsideração inversa da personalidade jurídica foi uma excepcionalidade ou não. O ministro acolheu embargos de divergência contra…