Após as últimas sessões de julgamento da Primeira e da Segunda Turma no semestre, os presidentes desses dois colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período.
Primeira Turma
No primeiro semestre de 2016, foram distribuídos 27.208 processos aos ministros que compõem a Primeira Turma do STJ, especializada em direito público. Foram proferidas 38.731 decisões monocráticas e houve 6.321 julgamentos em sessão – 45.052 no total. Os acórdãos publicados no período somaram 6.507.
A Primeira Turma registrou ainda 31.499 petições protocoladas e processadas e 26.781 processos baixados. Segundo o presidente da turma, ministro Sérgio Kukina, os números comprovam que o colegiado fechou o semestre de forma “altamente exitosa”.
“Os números mostram o intenso trabalho realizado pelos ministros e servidores da Primeira Turma. Agradeço toda a dedicação na tarefa de propiciar que o STJ cumpra à altura o seu encargo constitucional, que é oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional efetiva, assegurando uniformidade à legislação infraconstitucional”, destacou Kukina.
Para o segundo semestre, o ministro projeta a mesma intensidade de trabalhos da primeira metade do ano, com o julgamento de temas de grande repercussão social, além de novas discussões em relação às inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). “Os ministros componentes da Primeira Turma, não há dúvidas, empreenderão seus melhores esforços nesse sentido”, apontou Kukina.
Completam a composição do órgão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Segunda Turma
Nos seis primeiros meses de 2016, a Segunda Turma julgou um total de 40.464 processos. Desse montante, 9.120 casos foram decididos em sessões de julgamento do colegiado, composto por cinco ministros (Humberto Martins, Herman Benjamin, Assusete Magalhães, Mauro Campbell e Og Fernandes — atualmente substituído pela desembargadora Diva Malerbi).
A turma realizou 28 sessões no período e julgou, em média, 325 processos em cada encontro.
Em comparação com o mesmo intervalo de tempo de 2015, o número de julgamentos do colegiado aumentou. Foram registradas 39.843 decisões no ano passado — um crescimento, portanto, de 621 ações julgadas.
Impacto
No primeiro semestre do ano, a Segunda Turma apresentou o maior número de processos distribuídos entre as seis turmas do STJ. O colegiado recebeu 19.670 novas demandas — 20,69% do total de distribuição.
De acordo com a presidente do colegiado, ministra Assusete Magalhães, o aumento da demanda processual reflete, de forma global, a evolução das garantias de acesso ao Judiciário desde a Constituição Federal de 1988. Em contexto mais recente, aponta o impacto de questões trazidas pelo novo CPC, especialmente no trabalho das turmas de direito público.
“Além da ampliação dos prazos trazida pelo novo CPC, muitos desses períodos passaram a ser contados em dias úteis, e não de forma corrida. Além disso, os prazos de todas as entidades públicas são contados em dobro. Assim, um recurso que poderia ser julgado em 10 ou 15 dias é decidido hoje em um prazo mínimo de 60 dias”, avaliou a ministra.
Desafios
Apesar dos desafios trazidos pelo novo código, a presidente da turma ressaltou a quantidade de ações devolvidas (baixadas) de forma definitiva aos tribunais de origem na primeira metade de 2016: foram 23.019 demandas restituídas às cortes de segunda instância após finalização do julgamento pela turma. Isso significou 715 processos a mais do que o total de casos distribuídos.
Para a ministra Assusete, a otimização do crescente trabalho dos ministros da turma depende da busca de novas alternativas de gestão dos processos, como a criação de um núcleo de recursos repetitivos especificamente voltado para as turmas de direito público, em modelo semelhante àquele já em funcionamento na Segunda Seção do tribunal.
“O objetivo constitucional do STJ não é julgar um montante tão expressivo de recursos, mas julgar teses relevantes e dar a última palavra em termos de interpretação do direito federal para toda a sociedade brasileira, de modo igualitário”, enfatizou a ministra.
CG/RL
Source: STJ
