Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente
Rejeitado recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente Source: Carta Forence – Notícias
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos Source: Carta Forence – Notícias
Revertida justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais
Revertida justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais Source: Carta Forence – Notícias
Anulação de questão de concurso somente é possível em caráter excepcional
Anulação de questão de concurso somente é possível em caráter excepcional Source: Carta Forence – Notícias
Sem indícios de lesão ao erário, não cabe decretação de indisponibilidade de bens
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Candidatos aprovados na magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs
Candidatos aprovados na magistratura trabalhista poderão ser aproveitados em outros TRTs Source: Carta Forence – Notícias
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima Source: Carta Forence – Notícias
Seguradora exerce direito legal ao denunciar suposta fraude em laudos médicos do IML
Seguradora exerce direito legal ao denunciar suposta fraude em laudos médicos do IML Source: Carta Forence – Notícias
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados Source: Carta Forence – Notícias