Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida Source: Carta Forence – Notícias
Determinada a divisão igualitária de pensão entre ex-esposa, concubina e espólio
Determinada a divisão igualitária de pensão entre ex-esposa, concubina e espólio Source: Carta Forence – Notícias
Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização
Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização Source: Carta Forence – Notícias
Negado seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula
Negado seguimento a HC impetrado pela defesa do ex-presidente Lula Source: Carta Forence – Notícias
Autorizada quebra de sigilo para elucidar crime de violência doméstica
Autorizada quebra de sigilo para elucidar crime de violência doméstica Source: Carta Forence – Notícias
Negada liminar para descentralizar ações contra posse de Lula
Negada liminar para descentralizar ações contra posse de Lula Source: Carta Forence – Notícias
Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca
Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca Source: Carta Forence – Notícias
Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago
Mantida condenação de policiais civis por roubo e sequestro relâmpago Source: Carta Forence – Notícias
Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional Source: Carta Forence – Notícias