Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade
Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas Source: Carta Forence – Notícias
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas
Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas Source: Carta Forence – Notícias
Cometido por marido gera condenação à pena de nove anos
Cometido por marido gera condenação à pena de nove anos Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Tribunal confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral Source: Carta Forence – Notícias
Confirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos
Confirmada condenação por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos Source: Carta Forence – Notícias
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar estes casos
STF decide que Justiça Federal é competente para analisar estes casos Source: Carta Forence – Notícias
Filha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de pai servidor público
Filha maior divorciada não faz jus à pensão por morte de pai servidor público Source: Carta Forence – Notícias
Ausência momentânea de obstetra durante parto não configura dano moral indenizável
Ausência momentânea de obstetra durante parto não configura dano moral indenizável Source: Carta Forence – Notícias