Vereador cassado não poderá assumir cargo de secretário municipal
Vereador cassado não poderá assumir cargo de secretário municipal Source: Carta Forence – Notícias
Notícias da Carta Forense
Conclusões do 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário
Conclusões do 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário Source: Carta Forence – Notícias
Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa
Sem má-fé e sem dano não há improbidade administrativa Source: Carta Forence – Notícias
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos Source: Carta Forence – Notícias
Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais
Mantida a negativa de indenização por ofensa em redes sociais Source: Carta Forence – Notícias
Condenada tem pena convertida para cuidar de filho doente
Condenada tem pena convertida para cuidar de filho doente Source: Carta Forence – Notícias
Obrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional
Obrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional Source: Carta Forence – Notícias
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado Source: Carta Forence – Notícias
Reduzido valor de indenização por considerá-lo desproporcional
Reduzido valor de indenização por considerá-lo desproporcional Source: Carta Forence – Notícias
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo Source: Carta Forence – Notícias