Noticias da STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher acusada de tentar matar a própria filha envenenada. O caso aconteceu no mês de junho, em São Paulo. De acordo com a denúncia, a mãe teria obrigado a filha de três…
O dono de uma BMW preso em flagrante depois de furtar o estepe de uma camioneta Hilux permanecerá preso em São José do Rio Preto (SP), após decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. Segundo o auto de prisão em flagrante, o…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito por entidades de ensino superior contra decisão do juízo da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte. Na prática, a decisão da ministra manteve a intervenção nas entidades, com a nomeação de um interventor. No…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para suspender ação penal movida contra a secretária de um frigorífico por suposta participação em esquema de fraude envolvendo emissão de notas fiscais na cidade de São José do Rio Preto (SP). A secretária e outras duas pessoas foram…
O Superior Tribunal de Justiça comunica, com pesar, o falecimento da sra. Juberta Bartolo de Andrade Patterson, esposa do ministro aposentado William Andrade Patterson, ocorrido nesta sexta-feira (6) em Brasília. O velório será realizado na capela 7 do Cemitério Campo da Esperança, das 13h às 15h30, e o sepultamento ocorrerá às 16h. O ministro William…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um advogado, preso preventivamente no âmbito da Operação Regalia, em Santa Catarina, em dezembro do ano passado. A operação apura crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, facilitação de…
O ex-prefeito de São Nicolau (RS), Benone de Oliveira Dias, preso preventivamente desde 19 de dezembro de 2016, quando ainda estava no cargo, teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é suspeito de coordenar um esquema de desvio de verbas públicas no município. No pedido de liminar,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. (CHTP), concessionária de energia elétrica, a entrega de aparelhos eletrônicos e celulares, além de documentos contábeis, financeiros e comerciais que vêm sendo requeridos judicialmente pela Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Por meio de duas subsidiárias (Furnas e Eletrosul),…
Laurita Vaz, presidente do STJ A rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus – onde 56 presos foram mortos durante uma briga entre facções criminosas –, parece ter gerado a mesma sensação em todos: trata-se de uma tragédia anunciada. Noticia a imprensa que as péssimas condições em que os presos eram mantidos…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato. O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve início depois que o gato, transportado pelo…