Noticias da STJ
Denunciado pelo crime de ocultação de bens provenientes de infração penal (art 1º da Lei 9.613/88), um empresário do Rio Grande do Sul teve o pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda…
O ex-subsecretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo André (SP), Arnaldo Augusto Pereira, teve pedido de liberdade negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O político teve a prisão preventiva decretada, em 16 de dezembro, pela suposta prática dos crimes de concussão e de lavagem de dinheiro, cometidos quando…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar em pedido de habeas corpus a Fernando Alves de Melo. Preso em Goiás preventivamente nos desdobramentos da Operação Caldeirão, da Polícia Federal, Alves é investigado pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico. Deflagrada em setembro, a Operação…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Gusmar Coelho de Oliveira, ex-secretário municipal de Fazenda do município de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro. Gusmar Coelho foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus interposto por um camelô preso preventivamente por ter adquirido e transportado 10 caixas de leite que, em tese, sabia ser produto de roubo. O caso aconteceu no Rio de Janeiro. O camelô foi preso em flagrante, com posterior conversão…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar pedida pela defesa do prefeito afastado de Itamari (BA), Valter Andrade da Silva Junior, com o intuito de que ele retornasse ao cargo. Andrade é investigado por crimes de desvio de verbas públicas e crimes contra a administração pública e foi afastado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu, parcialmente, liminar em habeas corpus ao prefeito eleito de Osasco (SP), Rogerio Lins Wanderley, para determinar que os autos da ação penal, na qual o político é denunciado por suposta participação em organização criminosa e estelionato, sejam remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão fala sobre a contribuição do STJ para a segurança jurídica do Estado de Direito em retrospectiva publicada no site Consultor Jurídico (conjur.com.br), nesta quarta-feira (28). Acesse a íntegra neste link. Source: STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados por dois acusados de participação em assalto a uma agência do Banco Bradesco no município Cajari, a 200 km de São Luís (MA). De acordo com os processos, em novembro deste ano, os denunciados explodiram terminais…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou nesta sexta-feira pedido de suspensão de segurança elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). O TCM-CE pleiteava efeito suspensivo ativo para deferir a liminar requerida no Tribunal de Justiça do Ceará contra a decisão que conferiu tramitação em regime…