Noticias da STJ
A solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) para o Biênio de 2017/2018 ocorre na próxima terça-feira (6), às 19h, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça. Promovido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, o evento tratará da Oficina/2016, uma das ações prioritárias da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania. O ministro…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a pré-seleção de candidatos interessados em participar do Módulo 2 do Curso de Formação Judicial promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário da Espanha. Os magistrados interessados devem enviar sua manifestação para o endereço sg@enfam.jus.br até o dia 31 de dezembro. O Módulo 2…
A aprovação em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que cria o filtro de relevância para as questões discutidas no recurso especial, ocorrida na última quarta-feira (30), coroa um esforço institucional em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se empenhando nos últimos anos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 71 de Jurisprudência em Teses. A nova publicação reúne 17 teses relacionadas à previdência complementar. Uma das teses em destaque diz que o participante tem mera expectativa de direito à aplicação das regras de aposentadoria suplementar nos moldes inicialmente contratados,…
Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada para apresentar suas contrarrazões, segundo os princípios do contraditório e da ampla defesa. O entendimento foi reafirmado pela Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao…
O terceiro painel do seminário Refugiados e Migrantes: responsabilidades compartilhadas, realizado nesta quarta-feira (30) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve como tema Os desafios da efetividade de direitos e da integração local das pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internas no Brasil. O painel contou com a presença do presidente da Cáritas Arquidiocesana…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, emitiu nota nesta quarta-feira (30) em que lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de normas que “visam a atingir a independência da magistratura e do Ministério Público”. Segue a íntegra da nota: O fortalecimento do combate…
Durante o painel que abriu os trabalhos vespertinos do seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, moderado pelo ministro Marco Buzzi, o ex-diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça João Guilherme da Silva lembrou que apenas 0,5% da população brasileira atual é formada por pessoas advindas de processos migratórios, o que representa um…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, expressou sentimento de tristeza pelo acidente que vitimou a delegação do time da Chapecoense, jornalistas e tripulantes que viajavam, nesta terça-feira (29), para a Colômbia: “Um acidente sempre é um fato chocante, pois retira, abruptamente, entes queridos do convívio…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino Parisotto, denunciado pela prática dos crimes de lesão corporal leve e grave cometidos contra a ex-mulher, a atriz Luíza Brunet. Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução, debates…