Noticias da STJ
Devido à necessidade de promover manutenção extraordinária no sistema de abastecimento de água, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (28). Esclarecemos, ainda, que para evitar prejuízos aos jurisdicionados, o Protocolo funcionará normalmente. Source: STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público de Riacho de Santana (BA) preso no âmbito da Operação Imperador, iniciada em maio deste ano. A operação apura desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar no município, feitas com recursos do…
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta quinta-feira (27) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. No encontro, os magistrados discutiram as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciais europeu e brasileiro, bem como formas de cooperação entre as instituições. O juiz belga Koen…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente agendada para 17 de novembro às 14h será realizada às 10h do mesmo dia. Integram a Terceira Turma, especializada em direito privado, os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Source: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em…
Em evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Já estão disponíveis os certificados de participação no seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Para acesso e impressão do certificado, basta entrar na página do CJF, clicar no ícone Emissão de Certificado, preencher corretamente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abrirá inscrições a partir das 13h desta quarta-feira (26) para dois cursos online: Jurisprudência do STJ a seu Alcance, e STJ: história, competências e organização interna. Os cursos são voltados para o público em geral e têm…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta quarta-feira (26) o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, o evento será realizado no auditório do…