Noticias da STJ
A Coordenadoria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão de julgamentos do colegiado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, prevista para começar às 9h30, teve seu horário adiado para as 10h30. A sessão foi convocada para dar continuidade aos julgamentos do dia 8 de fevereiro. Às 14h, a Seção dará…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai substituir os copos descartáveis de plástico por copos de vidro para uso de seus colaboradores. Além de economizar recursos públicos, a iniciativa pretende diminuir a quantidade de resíduos sólidos produzidos pelo tribunal. Segundo a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), o STJ disponibilizará copos de vidro para água. Para…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do lançamento do livro Corregedoria Nacional de Justiça – organização e procedimentos, coordenado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça no biênio 2014-2016. O evento ocorre nesta quarta-feira (22), das 18h30 às 21h. A obra é um manual prático sobre o Conselho Nacional…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex-nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Esse é um dos cinco temas divulgados nesta semana pela Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece uma seleção de julgamentos do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da Justiça que declarou como terra indígena área inserida em uma fazenda localizada em Diamantino (MT). A decisão foi unânime. Por meio de mandado de segurança, o proprietário rural narrou que, em agosto de…
Qualquer cidadão brasileiro pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, bem como à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A previsão, expressa na Constituição de 88, é um reforço feito pelo legislador ao conceito da ação popular, medida presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1824. Atualmente, além do texto…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. O réu foi preso em 2015, na 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada como Conexão Mônaco, pelo fato de terem sido descobertas contas secretas de sua propriedade no Principado…
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso que buscava afastar da condenação ao pagamento das custas processuais as verbas referentes aos honorários periciais. Para o recorrente, a condenação abrangeu apenas as custas processuais e os honorários advocatícios, e por falta de especificação na sentença, não seria possível incluir…
Ao julgar recurso de um administrador de empresas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para que fossem incluídos na cobertura do seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoa jurídica (seguro de RC D&O) atos investigados como insider trading. Para o ministro relator do recurso, Villas Bôas…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira (16) decisão que manteve a condenação do prefeito do município de Sousa (PB), Fábio Tyrone de Oliveira, em ação de improbidade administrativa. Com a condenação, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos. De acordo com o…