Noticias da STJ

STJ colabora para a elaboração do Tratado Internacional de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras

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A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou estatísticas do tribunal hoje (25), em reunião ocorrida na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, ao Grupo de Trabalho nacional na preparação da posição brasileira para negociação do Tratado Internacional de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras. A Conferência da Haia de Direito Internacional…

Tribunal prepara acordo de cooperação com Corte Europeia de Direitos Humanos

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A reunião técnica Brasil & Corte Europeia de Direitos Humanos, realizada na tarde desta quinta-feira (25) na sala de videoconferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu caminho para assinatura de acordo de cooperação entre os dois tribunais. A proposta foi apresentada pelo juiz português Paulo Pinto de Albuquerque e imediatamente aceita pelo presidente, Francisco…

Ministros do STJ participam do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

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Temas de grande interesse social foram abordados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça…

Encontro reúne tribunais e escolas judiciais para tratar de demandas repetitivas e diretrizes pedagógicas

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará nesta terça-feira (23) o Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. As escolas devem indicar seus representantes até o dia 18 de agosto e realizar as inscrições pelo link http://www.enfam.jus.br/encontro-presidentes-diretores/. O evento será aberto pelo diretor-geral da…

Coordenador destaca enunciados para evento sobre prevenção de litígios

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Coordenador do grupo de trabalho sobre mediação, na I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe destacou propostas que envolvem soluções consensuais em ações previdenciárias e a participação de órgãos de proteção aos menores em discussões sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens. As proposições de enunciados — são 231…

Mediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro Og

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A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciário (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). “Além disso,…