Noticias da STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma prevista para o dia 20 de setembro de 2016 foi transferida para o dia 29 do mesmo mês, com início às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pauta a publicar. Presidido pela ministra Isabel Gallotti, o colegiado,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que havia impedido a empresa de cancelar voos com destino ou originários de Cruzeiro do Sul (AC). O Ministério Público do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra…
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três empresários sul-coreanos que tiveram os passaportes apreendidos pela Justiça Federal do Ceará. Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE) e são investigados pelo Ministério Público…
A promoção do diálogo em ambientes escolares e a criação de plataformas tecnológicas de gestão de conflitos estão entre as principais propostas que serão discutidas durante a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento será realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Benedito de Pontes Santos, e o conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva. A Corte também determinou o…
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma parcela remuneratória concedida a professor universitário aposentado. No recurso, a União alegou que a parcela foi incorporada de forma indevida, por um erro da administração. Para o ministro relator do recurso, Herman Benjamin, mesmo com…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, destacou os avanços do tribunal durante a gestão que se iniciou em setembro de 2014 e se encerra em setembro de 2016. O balanço foi feito hoje (17) durante sessão da Corte Especial. Um dos pontos ressaltados foi a gestão do Núcleo de Repercussão…
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um condenado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico ilícito de entorpecentes, em Araraquara, interior de São Paulo. Após receber denúncia anônima de tráfico, em novembro de 2013, policiais militares foram…
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos,…