Noticias da STJ
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Sebastião Reis Júnior para ser o novo ouvidor do tribunal, em substituição ao ministro Villas Bôas Cueva, que encerrou seu mandato. A ouvidoria do tribunal é um canal de interação com a sociedade, criado para aferir o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expandiu seu aplicativo oficial para dispositivos móveis e possibilitou aos usuários dos sistemas iOS e Android acessarem a jurisprudência da corte. O aplicativo permite pesquisar a jurisprudência do tribunal, consultar o andamento dos processos e visualizar as decisões e acórdãos publicados. Grava, ainda, as 20 consultas mais recentes feitas…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta terça-feira (31) a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Rosa Albuquerque. O ministro destacou que Rosa Albuquerque é a primeira mulher a ocupar a presidência do TCE/AL, o que demonstra o crescimento do protagonismo das mulheres em áreas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a necessidade de visto internacional para uma conexão de voo. Para os ministros, ficou caracterizado o defeito de produto ou serviço, previsto no…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas para a ferramenta Pesquisa Pronta, instrumento que oferece uma seleção de julgamentos do tribunal a respeito de um tema jurídico relevante. Dois temas do direito processual penal foram destacados – a análise da atuação do magistrado em atos de mero expediente…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia interrompido temporariamente licitação para a realização de obras de duplicação e extensão da rodovia MT-010 (Rodovia Arquiteto Helder Cândia). A licitação tem custo estimado…
Um integrante da torcida Mancha Verde acusado de tentativa de homicídio praticado no Estádio Nacional de Brasília em junho de 2016, durante uma partida de futebol entre Flamengo e Palmeiras, deve continuar em prisão preventiva. A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência. Conforme os…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, promoveu esforço concentrado com a equipe do gabinete para decidir todos os processos que foram distribuídos durante o plantão judiciário. Somente neste fim de semana (28 e 29), foram decididos cerca de 250 processos com pedidos de tutela de urgência, como habeas corpus,…
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, redesignação sexual sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo, pagamento…
Durante visita oficiaL, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atualmente no exercício da presidência, foi homenageado na última quinta-feira (26) pela Prefeitura da cidade de Arapiraca (AL). Nascido em Maceió, o ministro morou parte de sua infância e iniciou sua carreira jurídica na cidade, localizada a 130km da capital alagoana. …