Noticias da STJ
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (5). De acordo com a autora, em 2005, ela passou por exames em…
“O Poder Judiciário não pode estar afastado do interesse coletivo”. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, em palestra proferida hoje (5) no Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. Segundo Martins, o Poder Judiciário…
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram, nesta quinta-feira (5), para julgar processos em pauta, em mesa e remanescentes de outras sessões. Entre os destaques, a Sexta e a Terceira Turmas negaram pedido de habeas corpus para um traficante de drogas e julgaram processos por registro de marca e para trancamento…
Entre os destaques da pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou toda esta quarta-feira (4) em sessão de julgamentos, estão ações por crime ambiental no Tocantins, contra o governador do Estado do Pará e uma condenação de operadora de telefonia móvel. Na ação penal por crime ambiental, o caso refere-se…
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto. O profissional argumentou que teria sido ofendido seu direito autoral em projeto arquitetônico feito para abrigar a sede de uma empresa. O arquiteto alegou que a imagem da…
Estão abertas as inscrições para participação no seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília. O objetivo do seminário é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes…
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor este ano, trouxe várias alterações para o direito das pessoas, incluindo o previdenciário. A sexta edição do livro Direito Processual previdenciário, do juiz federal e secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) José Antonio Savaris, que foi lançada nesta terça (3) no mezanino do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles, o REsp 1.269.757 interposto pela Unimed, que questionava decisão que garantiu a cobertura de tratamento médico a um bebê recém-nascido, mesmo sem a criança ter sido incluída no plano de saúde dos pais. A criança…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de Leandro de Souza Correa, denunciado por embriaguez ao volante e homicídio qualificado. A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcóolica e na habilitação…
No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…