Noticias da STJ
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa que sofreu acidente o montante recebido por ela a título de seguro DPVAT. O julgamento unânime do colegiado teve…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação. O recurso chegou ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que designou um defensor público para atuar…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão faz uma breve retrospectiva dos julgamentos do STJ em 2016 e fala sobre novos temas para 2017 em artigo publicado pelo Jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (23). Leia a íntegra do artigo. Source: STJ
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizaram as redes sociais para manifestar pesar pela morte do ministro Teori Zavascki. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, ele integrou o STJ de 2003 a 2012. Os magistrados enalteceram o legado jurídico e as amizades moldadas ao longo de nove anos de tribunal. Logo após…
Cinquenta juízes recém-empossados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciam, na próxima segunda-feira (23), o curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, ministrado em Brasília pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Módulo Nacional tem duração de cinco dias (23 a 27), compreendendo 40 horas-aula das 480 horas do…
Os participantes do último processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem conferir o resultado da primeira fase do certame. As provas, aplicadas em novembro de 2016, tiveram como objetivo a formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior em diversas áreas. Os candidatos serão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por…
A notícia sobre a decisão no HC 384.436, de 17 de janeiro de 2017, foi republicada por ter saído originalmente com incorreções. O texto correto pode ser lido aqui: Ex-prefeito que não cumpriu ordem para pagar servidores não pode ser preso. Source: STJ
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos relevantes. Um dos temas destaca a validade de laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos.…