Noticias da STJ
O Espaço Cultural STJ foi palco na terça-feira (6) do lançamento do livro Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015, com prefácio do ministro Antonio Carlos Ferreira. A obranasceu da amizade e dos debates entre os juristas Fernando Gajardoni, André Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte, que atuam em diversas áreas do…
Os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira (7). Nenhum dos 15 candidatos foi escolhido em primeiro…
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa fornecedora de mão de obra. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (6) três nomes de membros de Tribunais de Justiça para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, em agosto do ano passado. Os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de…
Ao assumir a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta terça-feira (6), o ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou sua satisfação por coordenar o órgão julgador pelo próximo biênio e disse ter a convicção de que, “com a equipe de ouro” que integra o colegiado, não será difícil dar continuidade ao…
Ao firmar acordo de cooperação técnica com o Centro de Estudos Judiciários (Cejum), da Justiça Militar da União, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completou o ciclo de parcerias com as 89 escolas judiciais de todo o país. O acordo foi assinado nessa segunda-feira (5) pelo diretor-geral da Enfam, ministro João…
“Mantém-se a luta, muda apenas a trincheira. Continua o exercício da profissão jurídica, continua a vontade de fazer justiça, continua a vontade de lutar contra a corrupção, contra o crime, contra os desvios sociais e humanos.” Foi com essas palavras que o ministro Ribeiro Dantas estreou como julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
Serão abertas nesta sexta-feira (2) as inscrições para os estudantes de nível médio e superior interessados em disputar vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Poderão participar do processo seletivo alunos que estiverem com matrícula e frequência regular em cursos de educação superior e de ensino médio, incluindo educação especial e a…
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença. A tese foi aplicada em julgamento da Terceira…
Autoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o novo ministro vai compor a Terceira Seção e a Quinta…