O Instituto Innovare promove nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório Sílvio Roberto Mello Moraes, na Defensoria Pública estadual, das 9h às 17h. Os interessados em participar devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br.
A abertura do evento, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Rio, ficará a cargo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que preside o Conselho Superior do Innovare.
O primeiro painel será sobre Prevenção de Conflitos, com o defensor público de São Paulo Jairo Salvador de Campos, homenageado no XI Prêmio Innovare pelo incentivo à solução de conflitos que envolvem populações afetadas por obras públicas, mediante a promoção de seu contato direto com os órgãos financiadores. Ele vai falar sobre o papel cada vez mais importante do mediador e do conciliador para evitar a sobrecarga do sistema judicial.
Outro painel, Estatuto da Criança e do Adolescente, reunirá a presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, Julliana Nogueira Andrade Lima, e a defensora-geral do Ceará, Andrea Coelho, premiadas no X Prêmio Innovare por um trabalho que objetiva resolver a questão dos abrigos públicos para menores.
A palestra de encerramento ficará por conta dos vencedores do XI Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, Joaquim Gonzaga Araújo Neto, presidente da Anadep, e Gabriel Santana Furtado Soares, diretor da Enadep, que criaram em São Luís o programa Fortalecendo os Vínculos Familiares. O objetivo é fornecer no mesmo dia certidões de nascimento e registros de paternidade aos filhos de internos dos presídios estaduais, que, com os documentos, passam a poder visitá-los.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004 com o propósito de identificar e promover práticas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e da cidadania. Até hoje, já teve cerca de 5 mil práticas inscritas.
Source: STJ