O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta segunda-feira (26) da abertura do Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
Humberto Martins, que foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de dezembro de 2015 a agosto de 2016, proferiu a palestra de abertura do evento.
Na apresentação, o ministro destacou a importância das escolas de formação no aperfeiçoamento contínuo dos juízes, assim como na fomentação de estudos, pesquisas e debates para melhorar a prestação jurisdicional.
Também foram apresentadas as diretrizes normativas da formação inicial de juízes, dos cursos de aperfeiçoamento para promoção na carreira e da formação para o vitaliciamento. O vice-presidente do STJ também destacou a importância da formação de docentes magistrados, juízes mais experientes que colaboram na formação de outros magistrados.
Programação
O Curso de Formação Continuada para Magistrados da JMU terá duração de três dias e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
Os ministros do STJ Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também participarão do curso nos dias 27 e 28 (terça e quarta-feira), respectivamente. Ribeiro Dantas vai falar sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil no processo penal, e a palestra do ministro Paciornik será sobre a execução provisória da pena e a presunção de inocência.
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Source: STJ
