A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um grande acervo de informações jurídicas para operadores do direito, estudantes e pesquisadores. A unidade produz ainda diversos informativos, entre eles o Clipping de Legislação, que reúne normas relevantes para as atividades judicantes e administrativas do tribunal. Elaborada a partir de pesquisa nos…
Veja maisPara ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o prejuízo sofrido, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi tomado pelo colegiado ao julgar recurso…
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral para suspender o andamento das investigações contra ele na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Operação Calicute) e na 13ª Vara Federal de Curitiba (Operação Lava Jato). Em reclamação, cujo mérito ainda será julgado,…
Veja maisApós pedido de vista do ministro Felix Fischer, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que autorizou a realização de perícia no equipamento utilizado por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, em gravações que embasaram suas denúncias contra o ex-governador José Roberto Arruda na Operação Caixa de Pandora. O…
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior concedeu liminar em habeas corpus para o prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, preso pela segunda vez neste ano no dia 25 de novembro. Para o ministro relator do caso, o decreto de prisão teve motivação “genérica, baseada em conjecturas, sem nenhuma referência sequer a um fator real de cautelaridade”.…
Veja maisEm cerimônia que celebrou a primeira década de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), nesta segunda-feira (5), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou o trabalho desenvolvido pela escola para o aprimoramento da magistratura nacional, com a consequente melhoria da…
Veja maisCom média de 2 mil processos solucionados por magistrado, a Justiça Federal registrou neste ano o melhor resultado entre todos os segmentos do Poder Judiciário, em primeiro e segundo graus, anunciou nesta segunda-feira (5) a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz. Até o fim…
Veja maisA adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aumentar a produtividade na análise de processos em 2017, contribuindo assim com a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo, anunciou nesta segunda-feira (5) a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Entre as medidas estão a reestruturação…
Veja maisO novo Código de Processo Civil (CPC) prestigiou a figura do incidente de assunção de competência (IAC) com mudanças significativas, que foram regulamentadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir da publicação da Emenda Regimental 24, de 28 de setembro deste ano. Por meio do IAC, o processo pode ser julgado por…
Veja maisApós o voto do relator, contrário à pretensão da defesa, um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior suspendeu na tarde de quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, preso há 16 meses no âmbito da Operação Sodoma. A defesa pede ao Superior Tribunal…
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