TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber
TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó
TJ nega recurso de candidato a concurso por homícidio de Indío Pataxó Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel, mas passível de divisão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCondômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou não, deverá dar preferência de aquisição a outro condômino. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que voltou a discutir o tema ainda controverso na doutrina e na jurisprudência. No caso julgado, um…
Veja maisAuxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a…
Veja maisCondenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa
Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCandidato que não recebeu comunicado de aprovação tem direito à posse tardia
Candidato que não recebeu comunicado de aprovação tem direito à posse tardia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMulta por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisCorte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará ao valor total indicado na nota, mas a uma soma fictícia da operação. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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