O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Down, dentro de seu Programa Semear Inclusão. O evento foi marcado pelo ato que oficializou a contratação de 11 pessoas com síndrome de Down para trabalhar no Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Lacor) do tribunal e em gabinetes de…
Veja maisCom a posse da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês de setembro, entrou em funcionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), ferramenta fundamental para a consolidação do sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo Código de Processo Civil. A criação da unidade foi mais um…
Veja maisA Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou estatísticas do tribunal hoje (25), em reunião ocorrida na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, ao Grupo de Trabalho nacional na preparação da posição brasileira para negociação do Tratado Internacional de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras. A Conferência da Haia de Direito Internacional…
Veja maisEstreia nesta quinta-feira (23) na TV Justiça, às 21h, o programa STJ Cidadão, produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça. O programa mostra como as decisões do Tribunal da Cidadania impactam a vida das pessoas e transformam a sociedade. A cada semana, um tema diferente é abordado de forma dinâmica.…
Veja maisConstruir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma meta a ser alcançada nos próximos seis anos, de acordo com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do tribunal, lançado oficialmente na tarde…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público para redimensionar as penas do jogador Bruno Fernandes das Dores e de Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reduziu a pena de ambos e diminuiu o tempo de detenção…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua competência. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/07, que prevê a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele foi condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Com o julgamento da ação – nova classe processual instituída com a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 –, a corte decidirá sobre a suspensão em todo o país das…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões. O objetivo das alterações, segundo o presidente da Comissão de Regimento Interno, ministro Luis…
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