A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso contra ação popular que questiona a constitucionalidade do pagamento de jetons a ministros de Estado integrantes de conselhos de administração de empresas públicas federais, sociedades de economia mista, sociedades anônimas, subsidiárias integrais e empresas binacionais.…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar no próximo dia 17 o julgamento de um recurso que vai definir se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir na cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd). A tarifa é paga pelos chamados “consumidores livres”, que,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta quinta-feira (10) haverá sessão de julgamento em suas seis turmas. As sessões não estavam previstas no calendário oficial, mas foram reagendadas em virtude da transferência das sessões do dia 3 de novembro. Os julgamentos acontecem a partir das 14h, horário previsto regimentalmente para as sessões ordinárias.…
Veja maisPor unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido de Meira, preso preventivamente no curso da 30ª fase da Operação Lava Jato. A decisão do colegiado mantém acórdão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado inicialmente o pedido de relaxamento da…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está de volta na página de pesquisa de jurisprudência a opção “Mostrar Lista Resumida” para a consulta de decisões, súmulas e informativos do tribunal. O comando, localizado no canto superior direito da página, ao ser ativado, traz como resultado da pesquisa uma lista…
Veja maisOs ministros Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, são alguns palestrantes confirmados para o seminário O Novo Código de Processo Civil – As vias adequadas de solução de controvérsias e outros temas polêmicos, a ser realizado no dia 25…
Veja maisEm decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de justiça em processo que tramita em Novo Hamburgo (RS). A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser razoável o desconto em parcela única sobre a remuneração de servidor público dos dias parados em razão de greve. O relator do recurso, ministro Francisco Falcão, reconheceu que é pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que é lícito…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem no dia 30 de novembro o seminário Refugiados e migrantes: responsabilidades compartilhadas, no auditório do tribunal, em Brasília. A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. As inscrições para o seminário,…
Veja maisRevisão de alimentos, execução fiscal, benefícios previdenciários e direitos do consumidor são os assuntos disponibilizados pela Pesquisa Pronta desta segunda-feira (7). A ferramenta permite acesso rápido à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecendo consultas a temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. Embora os parâmetros de pesquisa sejam…
Veja mais