Devido à necessidade de promover manutenção extraordinária no sistema de abastecimento de água, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça durante a tarde desta sexta-feira (28). Esclarecemos, ainda, que para evitar prejuízos aos jurisdicionados, o Protocolo funcionará normalmente. Source: STJ
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público de Riacho de Santana (BA) preso no âmbito da Operação Imperador, iniciada em maio deste ano. A operação apura desvio de verbas e fraude em licitações de transporte escolar no município, feitas com recursos do…
Veja maisA ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu nesta quinta-feira (27) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts. No encontro, os magistrados discutiram as diferenças e semelhanças dos sistemas judiciais europeu e brasileiro, bem como formas de cooperação entre as instituições. O juiz belga Koen…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná. Para a defesa, Moro teria usurpado a competência do STJ. Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou…
Veja maisA sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente agendada para 17 de novembro às 14h será realizada às 10h do mesmo dia. Integram a Terceira Turma, especializada em direito privado, os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Source: STJ
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para se adequar ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há expediente, em…
Veja maisEm evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e…
Veja maisJá estão disponíveis os certificados de participação no seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Para acesso e impressão do certificado, basta entrar na página do CJF, clicar no ícone Emissão de Certificado, preencher corretamente…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abrirá inscrições a partir das 13h desta quarta-feira (26) para dois cursos online: Jurisprudência do STJ a seu Alcance, e STJ: história, competências e organização interna. Os cursos são voltados para o público em geral e têm…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta quarta-feira (26) o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, o evento será realizado no auditório do…
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