Serão abertas às 13h da próxima segunda-feira (10) as inscrições para o curso Introdução à Gestão Socioambiental: gestão mais consciente, administração eficiente, oferecido pelo programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Haverá duas turmas, com 200 vagas cada uma, e o preenchimento seguirá a ordem de inscrição…
Veja maisA imunidade material do parlamentar não alcança as manifestações proferidas fora do exercício do mandato, mas apenas aquelas que guardam conexão com o desempenho da função legislativa ou tenham sido feitas em razão dela. A tese, já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser conferida em 47 acórdãos selecionados e disponibilizados…
Veja maisAo diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a oposição de embargos de declaração não afeta o prazo para a contestação, e por isso confirmou a revelia de uma concessionária de rodovias em processo que discute indenização por acidente supostamente…
Veja maisNa tarde desta quarta-feira (5), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Laurita Vaz, presidente, e João Otávio de Noronha manifestaram repúdio à matéria publicada no portal da revista Veja segundo a qual haveria no âmbito do tribunal uma “articulação” para favorecer o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel,…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investigados sob suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda foram afastados do exercício da função…
Veja maisO prosseguimento da ação penal movida contra o governador Fernando Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardará a autorização da Assembleia Legislativa, segundo decisão tomada nesta quarta-feira (5) pelos ministros da Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Por oito votos a seis, os ministros aceitaram o recurso do governador…
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para suspender por cinco anos os direitos políticos de Ângela Amin, candidata classificada para o segundo turno da eleição à prefeitura de Florianópolis. A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (03). O…
Veja maisA ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos bens, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa de ônibus contra instituição financeira. De acordo com a turma, mesmo que não seja…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de danos morais e estéticos a uma mulher atropelada por ônibus quando era criança. Por unanimidade, o colegiado rejeitou os pedidos da empresa em relação…
Veja maisA adoção de medidas socioambientais contribui para a preservação da natureza e também para a economia de recursos públicos, o que é uma necessidade neste momento de restrição orçamentária, afirmou nesta segunda-feira (3) o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Em evento sobre Corte Orçamentário e Sustentabilidade: crise ou oportunidade, no…
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