Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a idosa que adquiriu uma almofada térmica digital após ser convencida de suas supostas propriedades curativas. A idosa narrou que, em 2007, recebeu a visita de vendedores da empresa, que lhe…
Veja maisA concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à proteção da família, considerada base da sociedade brasileira, e é medida “de alto e sensível alcance social”, conforme observa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho (MS…
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Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal que pretendia garantir vaga para o filho em pré-escola pública, mesmo sem respeitar a lista de espera. O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião. Depois de tentar sem sucesso uma vaga para o filho,…
Veja maisUm vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá participar de curso de reciclagem periódico exigido pela legislação para o exercício regular da profissão, segundo decisão unânime dos ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse julgamento, a Primeira Turma decidiu não aplicar a tese – já consolidada…
Veja maisOs estudantes de direito interessados em participar da 13ª edição do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ poderão se inscrever a partir das 12h da próxima segunda-feira (7), por meio de formulário eletrônico disponível aqui. As inscrições ficarão abertas até as 23h59 do dia 11 de novembro. Serão selecionados 40 estudantes de graduação de todo…
Veja maisA diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu posse ao mais novo membro do Conselho Superior da instituição, o ministro Og Fernandes. “Antes mesmo de tomar posse, o ministro Og já está colaborando, participando dos projetos da escola de uma forma muito eficiente. Ele…
Veja maisCabe à Administração Pública decidir pela prorrogação ou não de concurso público Source: Carta Forence – Notícias
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