A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgamento de ação de complementação de aposentadoria contra a Telemar Norte S/A. A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum. A ação de um grupo de aposentados…
Veja maisA ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu nesta sexta-feira (2) o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A magistrada substitui o ministro Humberto Martins, que assumiu a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma cerimônia, o ministro Napoleão Nunes Maia…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (2), um novo sistema para consulta dos Temas Representativos da Controvérsia da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O banco de dados, informatizado e atualizado, está disponível no portal do Conselho, com 155 itens, que podem ser pesquisados a partir da…
Veja maisNa ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado a partir da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por financeira que alegava…
Veja maisEm cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente da corte, Laurita comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018. A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita do professor doutor Moris Lehner, titular aposentado da Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha, na área de direito econômico e tributário. Durante a sua passagem pelo STJ, o professor Lehner foi acompanhado pelo ministro Villas Bôas Cueva. Em sua carreira acadêmica, Moris Lehner também lecionou em Heidelberg, Colônia…
Veja mais“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação; fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas; enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento.” A afirmação…
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro examine o pedido de concessão de indulto formulado por um condenado com base no Decreto 8.380/2014. Apresentado em julho de 2015, o requerimento do benefício não foi respondido…
Veja maisAs sessões da Primeira e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previstas para esta quinta-feira (1), tiveram data e horário alterados, respectivamente. Na Primeira Turma não haverá sessão. O colegiado transferiu a pauta de julgamentos para o dia 13 de setembro. Na Sexta Turma, os ministros se reunirão mais cedo. A sessão…
Veja maisCom a parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a FGV Projetos promove nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento visa a incentivar não só a discussão sobre a…
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