Está marcada para o dia 6 de abril, às 18h, a posse dos magistrados Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aprovados em sabatina pelo Senado Federal na semana passada, eles foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de hoje (15) do…
Veja maisOs ministros Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro integrarão, respectivamente, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados foram empossados nessa quarta-feira (6), nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Gilson Dipp e Sidnei Beneti. Paciornik e Saldanha também passam a compor a Terceira Seção do…
Veja maisCinquenta juízes recém-empossados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciam, na próxima segunda-feira (23), o curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, ministrado em Brasília pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Módulo Nacional tem duração de cinco dias (23 a 27), compreendendo 40 horas-aula das 480 horas do…
Veja maisSetenta e sete juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de São Paulo participam nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de outubro do Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional de 41 horas/aula será realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São…
Veja maisOs enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas. Envio de cartão de crédito, falta disciplinar na execução penal, falta grave para comutação de pena ou indulto, suspensão condicional do processo e transação penal, ação de reparação de danos, consórcio, capitalização de juros,…
Veja maisOs ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. A solenidade, que ocorre às 17h30 no Pleno do tribunal, contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos,…
Veja maisPedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que questiona a desnecessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa estadual para processá-lo. Na sessão desta quarta-feira (3), o ministro Luis Felipe Salomão trouxe…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 591 do Informativo de Jurisprudência. A nova publicação inclui julgamento da Terceira Turma sobre construção em terreno alheio de aqueduto para passagem de águas. A relatora foi a ministra Nancy Andrighi. Na ocasião, o colegiado estabeleceu que o proprietário de imóvel tem direito de construir aqueduto…
Veja maisA presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), como a conciliação e a mediação para evitar o ajuizamento de ações. Ao participar da abertura do seminário Conciliação e o Novo CPC,…
Veja maisSancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. O rito dos recursos repetitivos dispõe…
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