A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará a quarta edição de 2017 do Módulo Nacional, da Formação Inicial. Desta vez, os contemplados serão magistrados recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, 16 magistrados participarão de aulas com temas como…
Veja maisNa tarde desta quarta-feira (5), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Laurita Vaz, presidente, e João Otávio de Noronha manifestaram repúdio à matéria publicada no portal da revista Veja segundo a qual haveria no âmbito do tribunal uma “articulação” para favorecer o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel,…
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participaram na tarde desta quinta-feira (22) do Seminário Comemorativo dos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os ministros falaram sobre a evolução da formação profissional dos…
Veja maisEm cerimônia realizada nesta quinta-feira (1º), a ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente da corte, Laurita comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018. A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que…
Veja maisSérgio Lima Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Nancy Andrighi participaram hoje da solenidade de abertura do ano judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participaram da solenidade autoridades e representantes dos três Poderes da República. “Esta singela cerimônia marca do…
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) e 12 entidades participaram na manhã desta segunda-feira (31) da primeira parte da audiência pública que discute o regulamento aplicável no cálculo da renda mensal inicial do benefício de previdência complementar. O evento, convocado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, acontece na sala de…
Veja maisA presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e vários ministros do STJ participaram na noite dessa quinta-feira (12) da cerimônia de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo presidente da corte eleitoral permanecerá no cargo até…
Veja maisO ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho assumiu hoje (25/02) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na mesma cerimônia, assumiram os ministros Emmanoel Pereira como vice-presidente e Renato de Lacerda Paiva como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão e vários membros da…
Veja maisOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestigiaram na tarde desta segunda-feira (12) a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do STF. A cerimônia, realizada no plenário do STF, em Brasília, contou com…
Veja maisTemas de grande interesse social foram abordados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça…
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