Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes
Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPassageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida
Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisContexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Em um dos novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu centenas de acórdãos sobre a análise do contexto de evolução de um delito para fins de definição de pena em tentativas de crime. Com o tema Análise do iter criminis para definição do quantum da pena nos crimes tentados,…
Veja maisAfastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) por assassinato que envolveu dois pacientes internados em casa de saúde de Aracaju. Os ministros do colegiado entenderam que os contratos realizados pelos planos de saúde de autogestão, que…
Veja maisSegunda Turma nega indenização por demora em convocação de concurso
De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso público após decisão judicial. Inicialmente, a autora narrou que foi aprovada em quarto lugar em concurso público da capital mineira…
Veja maisDemora na entrega de diploma enseja danos morais
Demora na entrega de diploma enseja danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida sentença que determinou cancelamento de multa
Mantida sentença que determinou cancelamento de multa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
Mantida decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMudanças do novo Código de Processo Civil em destaque no STJ Notícias
O STJ Notícias vai reprisar entrevistas que movimentaram as redes sociais do tribunal no primeiro semestre do ano. Neste sábado (16), o assunto é o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que ele trouxe para o cidadão. O STJ Notícias é exibido pela TV Justiça todo sábado, às 23h, com reapresentação aos domingos…
Veja maisCNJ padroniza procedimentos para julgamentos de repetitivos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana cinco resoluções regulamentando pontos do novo Código de Processo Civil (CPC). Uma delas, a Resolução 235/2016, regulamenta a padronização de julgamentos de repercussão geral, casos repetitivos e de incidente de assunção de competência. A resolução estabelece a integração eletrônica via webservice de todos os tribunais do…
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