Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência Source: Carta Forence – Notícias
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Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTJSP nega indenização a ex-jogador de futebol por suposta ofensa em programa humorístico
TJSP nega indenização a ex-jogador de futebol por suposta ofensa em programa humorístico Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPara Nefi Cordeiro, conciliação permite uma justiça ágil e do melhor modo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro afirmou, no encerramento do seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil (CPC), que a conciliação é uma via importante para que a justiça seja feita do melhor modo possível e de forma mais ágil. Para o ministro, esse é o momento da conciliação.…
Veja maisJurisprudência em Teses dedica edição a crimes contra administração pública
A 57ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Crimes contra a Administração Pública. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Uma delas diz que o princípio…
Veja maisMinistros do STJ prestigiam posse do novo presidente do TSE
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e vários ministros do STJ participaram na noite dessa quinta-feira (12) da cerimônia de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo presidente da corte eleitoral permanecerá no cargo até…
Veja maisDireito à Educação: Relações Vetustas e Contemporâneas entre Igreja e Maçonaria
Direito à Educação: Relações Vetustas e Contemporâneas entre Igreja e Maçonaria Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisPrisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizados como fonte de convencimento judicial sobre a periculosidade do réu, para o fim de decretação de prisão preventiva em nome da preservação da ordem pública. Com esse julgamento, a seção pacificou o entendimento do tribunal, que…
Veja maisNovo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ressaltou nesta quinta-feira (12) as possibilidades para a solução de conflitos, introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), como a conciliação e a mediação para evitar o ajuizamento de ações. Ao participar da abertura do seminário Conciliação e o Novo CPC,…
Veja maisObrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar recebendo pensão alimentícia. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar um recurso apresentado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O caso…
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