Com a parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a FGV Projetos promove nos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília, o I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo.
O evento visa a incentivar não só a discussão sobre a função do ombudsman, no que se refere, principalmente, às disputas bancárias no país, como também debater a adoção no Brasil de modelos internacionais bem-sucedidos e a atuação do ombudsman como meio de resolução extrajudicial de conflitos.
O ombudsman é um órgão de representação da sociedade em instituições privadas ou públicas que, a depender do modelo, pode possuir competência para prestar informações, receber e encaminhar sugestões e críticas, verificar reclamações quanto a produtos e serviços, sugerir soluções.
Prevenção
É também seu papel trabalhar para a prevenção e para a resolução de conflitos antes mesmo que eles sejam judicializados. Dispondo de independência e autonomia para exercer sua função, o ombudsman deve viabilizar um canal de comunicação direto entre o cidadão e as organizações.
O primeiro dia do evento, 12 de setembro, terá painéis que vão abordar a figura do ombudsman nos sistemas de resolução de conflitos financeiros da Alemanha e da Grã-Bretanha, a importância socioeconômica da desjudicialização dos conflitos de consumo, os elementos que levam à judicialização no Brasil e as experiências contemporâneas para a resolução de disputas.
Setor bancário
Já no dia 13 de setembro, o foco será a elaboração de uma proposta de autorregulação do ombudsman para o setor bancário. Para isso, serão realizadas mesas de trabalho fechadas, que serão formadas por especialistas no assunto.
A proposta é que as mesas estabeleçam o campo de atuação do ombudsman e quem poderá utilizá-lo no âmbito das partes e competência, dos procedimentos e provas, dos árbitros e também da decisão e dos efeitos no processo judicial. Ao final do evento, serão apresentadas ao público as principais conclusões do seminário e ainda será aprovado o texto final da proposta autorregulatória.
Entre os convidados a participar do evento estão o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie; os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva; o ministro aposentado do STJ Sidnei Beneti; o desembargador aposentado e professor da Universidade do Estado de São Paulo Kazuo Watanabe, além de outras autoridades, profissionais e acadêmicos.
O seminário trará ainda dois convidados internacionais: o professor da Universidade de St. Gallen (Suíça), Peter Sester, e o gerente-geral do Santander no Reino Unido, David Hazzel.
Serviço:
Data: 12 e 13 de Setembro
Horário: 8h as 18h15min, em 12 de Setembro
9h as 18h, em 13 de Setembro
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça
Endereço: SAFS | Quadra 06, Lote 01,Trecho III | Brasília, DF
Inscrições: http://fgvprojetos.fgv.br/eventos/i-seminario-ombudsman-como-forma-de-desjudicializacao-dos-conflitos-na-relacao-de-consumo
Da Redação
Source: STJ
