Negada indenização a árbitro ofendido por piada em rede social
Negada indenização a árbitro ofendido por piada em rede social Source: Carta Forence – Notícias
Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito
Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito Source: Carta Forence – Notícias
Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança
Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança Source: Carta Forence – Notícias
Edições 559 e 560 do Informativo de Jurisprudência já podem ser visualizadas
As edições 559 e 560 do Informativo de Jurisprudência estão disponíveis para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No informativo 559, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou julgado da Primeira Seção sobre requisitos para admissibilidade de uniformização de jurisprudência (Rcl 22.033, de abril de 2015) e outro, da Quinta Turma, sobre…
Reformada decisão que estendeu aumento do INSS a beneficiário da Valia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento definido no âmbito dos recursos repetitivos (REsp 1.425.326) para julgar procedente reclamação apresentada pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) contra a Turma Recursal de Itabira (MG). De acordo com a Seção, não é possível estender para o benefício suplementar os…
Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do estado
O estado de Minas Gerais terá de indenizar os pais de um adolescente que morreu no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora. Ao restabelecer a indenização integral fixada em primeira instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a responsabilidade civil do ente público é objetiva e, por isso, não cabe…