Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha
Revide de agressão leva à aplicação da Lei Maria da Penha Source: Carta Forence – Notícias
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado
TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado Source: Carta Forence – Notícias
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco Source: Carta Forence – Notícias
Innovare promove seminário sobre práticas inovadoras nesta sexta-feira (26)
O Instituto Innovare promove nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório Sílvio Roberto Mello Moraes, na Defensoria Pública estadual, das 9h às 17h. Os interessados em participar devem enviar e-mail para cejur@dpge.rj.gov.br. A abertura do evento, realizado em…
Quarta Turma mantém condenação de Rafinha Bastos a indenizar Wanessa Camargo
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (23) recurso especial do humorista Rafinha Bastos e manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o condenou a pagar indenização por dano moral à cantora Wanessa Camargo e sua família. O relator foi o ministro…
Edição 37 de Jurisprudência em Teses trata da recuperação judicial
A 37ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Recuperação Judicial II. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas teses sobre o tema. Uma das teses identificadas diz que o deferimento da recuperação judicial não…